Entre em contato CONOSCO

Av. Adolfo Lutz, 136 - Sala 2 - Santa Cruz – São José do Rio Preto/SP – CEP 15014-140
Telefones: (17) 3235-3022 / 99205-2441 - Claro e WhatsApp

Formulário de contato

Apostilas

Apostilas que disponibilizamos para suas pesquisas jurídicas

Dicionários

Palavras e frases mais utilizados na área jurídica atualmente

Legislação

Confira aqui os códigos e estatutos vigentes no Brasil

Vídeos

Vídeos selecionados para seu aperfeiçoamento profissional

Notícias da área Jurídica

21/01/2020 Projeto de Lei isenta sócios de startups de taxas de emissão de passaporte

Sócios de startups podem se tornar isentos do pagamento de taxas e emolumentos para emissão de passaporte. É isso que prevê o PL 6.470/19, que tramita no Senado. O texto aguarda recebimento de emendas na Comissão...

leia na integra

21/01/2020 Mantido reajuste de tarifa de transporte público em Nova Iguaçu (RJ)

​Por entender que o município de Nova Iguaçu (RJ) não apresentou elementos suficientes, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu um pedido de suspensão da...

leia na integra

21/01/2020 Devolução de bem subtraído não afasta ato de improbidade, diz STJ

O ressarcimento ou a restituição à administração pública de bens subtraídos não desfaz o ato de improbidade administrativa. A decisão, por maioria, é da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao manter...

leia na integra

21/01/2020 União pode bloquear pagamento de FPM caso cidade esteja inadimplente

A inadimplência de uma cidade gera para a União o direito potestativo de não lhe entregar sua parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), recurso composto a partir da arrecadação do Imposto de Renda e...

leia na integra
Ver todas as notícias

Copyright 2018 © Desenvolvido por Jurisite